11/07/2025 13:31

Baixa Definitiva
10/07/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006891-53.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: CARLOS MAGNO REISADVOGADO(A): BRUNA GOMES PINTO MACIEL (OAB RJ179534)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129750-06.2025.4.02.9666/TRF (BRUNA GOMES PINTO MACIEL)
28/06/2025 22:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129749-21.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS MAGNO REIS)
02/06/2025 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-69 processada no TRF2 com o no. 51297500620254029666/TRF (BRUNA GOMES PINTO MACIEL)
22/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-69 processada no TRF2 com o no. 51297492120254029666/TRF (BRUNA GOMES PINTO MACIEL)
22/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-69 processada no TRF2 com o no. 51297492120254029666/TRF (CARLOS MAGNO REIS)
20/05/2025 16:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-69
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/04/2025 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/04/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/04/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 15:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-69
04/04/2025 18:55

Despacho
07/03/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
22/12/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
11/12/2024 16:53

Juntada de Petição
10/12/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:58

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
12/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/11/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/11/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/10/2024 14:35

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
23/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:35

Despacho
22/10/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 15:50

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
31/07/2024 20:26

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
31/07/2024 20:26

Despacho
31/07/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/07/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:05

Determinada a intimação
02/07/2024 08:42

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 10:14

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
09/05/2024 18:59

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
09/05/2024 18:59

Despacho
09/05/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 23:55

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
26/02/2024 20:43

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
26/02/2024 20:43

Despacho
26/02/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 22:53

Juntada de Petição
12/01/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/12/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/12/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/12/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/12/2023 13:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/12/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 18:02

Determinada a intimação
07/12/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 14:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSPE01
07/12/2023 14:22

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2023
07/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/11/2023 17:13

Juntada de Petição
03/11/2023 16:18

Juntada de Petição
01/11/2023 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/11/2023 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/11/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2023 17:10

Sentença confirmada - por unanimidade
31/10/2023 16:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/10/2023 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
26/10/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/10/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/10/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/10/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/10/2023 06:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/10/2023 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/10/2023 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2023 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2023 21:10

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 14:26

Conclusos para julgamento
16/10/2023 14:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
14/10/2023 07:01

Juntada de Petição
12/10/2023 08:25

Juntada de Petição
09/10/2023 21:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2023 21:40

Determinada a citação
09/10/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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