TRF2 - 5008172-77.2024.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 10:43
Baixa Definitiva
-
14/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 111 e 112
-
12/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
-
12/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
-
08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
-
08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
-
08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008172-77.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: ISAQUE ALVES ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): angelica cristina resende (OAB RJ228886)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: BEATRIZ ALVES DOS SANTOS ARAUJO (Pais)ADVOGADO(A): angelica cristina resende (OAB RJ228886)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 07/08/2025 - Expedição de Alvará -
07/08/2025 10:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
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07/08/2025 10:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
-
07/08/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 10:07
Expedição de Alvará
-
07/08/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 10:07
Expedição de Alvará
-
05/08/2025 21:20
Juntada de Petição
-
31/07/2025 01:03
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140919-87.2025.4.02.9666/TRF (ISAQUE ALVES ARAUJO)
-
26/06/2025 08:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
26/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
24/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
23/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
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23/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008172-77.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ISAQUE ALVES ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): angelica cristina resende (OAB RJ228886)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: BEATRIZ ALVES DOS SANTOS ARAUJO (Pais)ADVOGADO(A): angelica cristina resende (OAB RJ228886) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.
Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.
Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.
Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados. -
19/06/2025 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2025 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-42 processada no TRF2 com o no. 51409198720254029666/TRF (angelica cristina resende)
-
18/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-42 processada no TRF2 com o no. 51409198720254029666/TRF (ISAQUE ALVES ARAUJO)
-
17/06/2025 12:47
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-42
-
10/06/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
04/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
03/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
27/05/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
26/05/2025 02:42
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
23/05/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
23/05/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
22/05/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/05/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/05/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/05/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/05/2025 13:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-42
-
12/05/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 13:32
Determinada a intimação
-
12/05/2025 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 17:50
Juntada de Petição
-
04/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
28/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
20/03/2025 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
20/03/2025 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
20/03/2025 20:29
Juntada de Petição
-
19/03/2025 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 22:51
Determinada a intimação
-
19/03/2025 18:53
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
19/02/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 21:06
Determinada a intimação
-
19/02/2025 15:27
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 14:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/02/2025 14:37
Transitado em Julgado
-
11/02/2025 10:40
Juntada de Petição
-
05/02/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
29/01/2025 18:51
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
14/01/2025 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/01/2025 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/01/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/01/2025 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/01/2025 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/01/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/01/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
08/01/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 13:27
Julgado procedente o pedido
-
07/01/2025 18:01
Conclusos para julgamento
-
19/12/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/12/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
17/12/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/12/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
09/12/2024 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/12/2024 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/12/2024 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
25/11/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 14:25
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/11/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
-
26/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
10/10/2024 22:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 16:35
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 16:14
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISAQUE ALVES ARAUJO <br/> Data: 25/11/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/>
-
01/10/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 10:27
Concedida a gratuidade da justiça
-
30/09/2024 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2024 07:05
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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29/09/2024 16:07
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJDCA04F para RJDCA05F)
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28/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
10/09/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2024 16:42
Determinada a intimação
-
02/09/2024 13:22
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2024 20:14
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/08/2024 18:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/08/2024 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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