02/09/2025 16:31

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:53

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001445-16.2025.4.02.5006/ESAUTOR: PAULO MARCELINOADVOGADO(A): KENIA COSTA FAVALESSA (OAB ES021827)ADVOGADO(A): MARIA PATRICIA DE MELO SILVA (OAB ES034159)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
16/07/2025 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 00:43

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 12:12

Conclusos para julgamento
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001445-16.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: PAULO MARCELINOADVOGADO(A): KENIA COSTA FAVALESSA (OAB ES021827)ADVOGADO(A): MARIA PATRICIA DE MELO SILVA (OAB ES034159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 07/06/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 7 - 28/03/2025 - Decisão interlocutória
25/06/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)
09/06/2025 18:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/06/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
30/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO MARCELINO <br/> Data: 06/06/2025 às 13:50. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da
08/04/2025 14:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
07/04/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/04/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/03/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 21:35

Decisão interlocutória
27/03/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 09:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/03/2025 03:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 23:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS501J)
24/03/2025 23:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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