08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001174-71.2025.4.02.5114/RJAUTOR: PATRICIA SILVA BARBOZAADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO constante no evento 24 e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Fica o INSS condenado no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o INSS (procuradoria e EADJ) para, em 30 dias, comprovar nos autos o restabelecimento do benefício de auxílio-doença NB 31/6480248345 a partir de 07/05/2025; com DIP em 01/07/2025; DCB em 29/11/2025, sendo viabilizada a formulação do pedido de prorrogação; além de oferecer o cálculo dos atrasados devidos.

Juntados os cálculos e a comprovação do restabelecimento, extraia a Secretaria a minuta da requisição de pagamento do crédito da parte autora e do ressarcimento dos honorários periciais.

Em seguida, dê-se vista à parte autora por 5 dias, tanto do restabelecimento, dos cálculos apresentados quanto da minuta da requisição.

Dê-se vista ao INSS das minutas de requisição por 5 dias.

Nada impugnado, expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se baixa.
30/08/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/08/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
29/08/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
29/08/2025 10:29

Homologada a Transação
27/08/2025 18:51

Conclusos para julgamento
25/08/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001174-71.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: PATRICIA SILVA BARBOZAADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora, inclusive por mandado, para que se manifeste sobre a proposta de acordo, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem conclusos.
19/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:50

Determinada a intimação
19/08/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001174-71.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: PATRICIA SILVA BARBOZAADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação da parte autora acerca da proposta de acordo, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.”
11/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 07:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001174-71.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: PATRICIA SILVA BARBOZAADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Postergo a apreciação do requerimento de antecipação dos efeitos da tutela para a ocasião da prolação da sentença.

Dê-se vista à parte autora acerca do laudo pericial pelo prazo de 10 (dez) dias.

CITE-SE e INTIME-SE o INSS, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação e sobre o laudo pericial.

Havendo proposta de acordo, dê-se nova vista dos autos à parte autora pelo prazo de 10 dias.

Fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

Tudo cumprido, venham conclusos.
03/07/2025 08:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 08:06

Não Concedida a tutela provisória
23/06/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 16:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJMAG01S)
19/06/2025 16:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
08/05/2025 19:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/05/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/05/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:40

Perícia designada - <br/>Periciado: PATRICIA SILVA BARBOZA <br/> Data: 29/05/2025 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
07/05/2025 18:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAG01S para CEPERJA-MA)
07/05/2025 18:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 13:45

Juntado(a)
07/05/2025 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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