TRF2 - 5003064-47.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2023 18:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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17/01/2023 18:28
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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02/12/2022 15:21
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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23/09/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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23/09/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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22/09/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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22/09/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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21/09/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 12:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
29/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5003064-47.2019.4.02.9999/RJ (Aditamento: 1045) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: MARIA BEATRIZ MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1045
-
26/08/2022 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/08/2022 16:48
Juntado(a)
-
04/04/2022 16:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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03/04/2022 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/04/2022 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
01/04/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2022 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/04/2022 01:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/03/2022 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
30/03/2022 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/03/2022 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/03/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/03/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2022 15:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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25/03/2022 12:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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24/03/2022 14:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
25/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (sexta-feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes).
Remessa Necessária Cível Nº 5003064-47.2019.4.02.9999/RJ (Aditamento: 830) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: MARIA BEATRIZ MARQUES DE OLIVEIRA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2022 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 830
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24/02/2022 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/02/2022 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/02/2022 14:35
Juntado(a)
-
09/12/2019 15:39
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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09/12/2019 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
09/12/2019 14:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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05/12/2019 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/12/2019 12:25
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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05/12/2019 12:25
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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29/11/2019 15:42
Distribuído por sorteio
-
29/11/2019 15:41
Juntada de Certidão
-
28/11/2019 16:00
Juntada - Peças Digitalizadas
-
28/11/2019 15:18
Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: APELAÇÃO 1 - Evento 2 - Juntada - Peças Digitalizadas - 11/11/2019 10:23:34
-
11/11/2019 10:23
Juntada - Peças Digitalizadas
-
08/11/2019 18:23
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2019
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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