15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
15/09/2025 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
15/09/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
10/09/2025 12:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 12:06

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
09/09/2025 12:06

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
09/09/2025 12:06

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
05/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 16:27

Julgado procedente o pedido
26/08/2025 14:23

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
18/08/2025 15:48

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 14:41

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2025 12:47

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025 07:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 07:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 18:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 11:18

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
07/08/2025 11:18

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
07/08/2025 11:18

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/08/2025 15:14

Conclusos para julgamento
06/08/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063314-83.2025.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: NARCISA AMALIA DOS SANTOS MOTTA CABRAL (Curador)ADVOGADO(A): MARCIO BRAGA (OAB RJ144749)AUTOR: JACY DOMINGUES DOS SANTOS MOTTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): MARCIO BRAGA (OAB RJ144749)ATO ORDINATÓRIOdê-se vista ao(à) Autor(a), pelo prazo de 5 dias
30/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
21/07/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/07/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/07/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063314-83.2025.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: NARCISA AMALIA DOS SANTOS MOTTA CABRAL (Curador)ADVOGADO(A): MARCIO BRAGA (OAB RJ144749)AUTOR: JACY DOMINGUES DOS SANTOS MOTTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): MARCIO BRAGA (OAB RJ144749)DESPACHO/DECISÃODEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA postulada (CPC, art. 300), para que sejam cessados os descontos relativos ao Imposto de Renda dos proventos mensais de aposentadoria recebidos pelo(a) Autor(a) Intime(m)-se para cumprimento, com urgência, valendo cópia da presente decisão como ofício para tal fim Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) Ré(s) .
18/07/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 19:36

Concedida a tutela provisória
18/07/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063314-83.2025.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: NARCISA AMALIA DOS SANTOS MOTTA CABRAL (Curador)ADVOGADO(A): MARCIO BRAGA (OAB RJ144749)AUTOR: JACY DOMINGUES DOS SANTOS MOTTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): MARCIO BRAGA (OAB RJ144749)DESPACHO/DECISÃOFirma-se a competência deste M.

Juízo para processar e julgar esta ação.

P roceda(m)-se à(s) inclusão(ões) da PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA - SVCVPM (CNPJ n. 00.***.***/0438-97), do FUNDO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - FUNPREVI (CNPJ n. 04.***.***/0001-16) e da RIOPREVIDÊNCIA PENSIONISTAS (CNPJ n. 03.***.***/0001-81) na condição de INTERESSADOS Defiro a prioridade na tramitação do feito .

Defiro a tramitação do feito em segredo de Justiça (nível 1) .

Registre-se o sigilo (nível 1) sobre os documentos médicos e/ou DIRPFs do(a) Autor(a) acostado(s) aos autos. difiro a apreciação da gratuidade da Justiça para o momento da sentença . Intime-se o(a) Autor(a) para, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção do processo, emendar a inicial (CPC, art. 321), devendo trazer aos autos: . Laudo(s) médico(s) (com CID) atestando a época do início da doença. .

Carta de Concessão da Aposentadoria / Reforma. Cópias de todos os contracheques ou das fichas financeiras . .

Planilha de cálculos , ainda atribuindo à causa valor compatível com o benefício econômico total almejado .
01/07/2025 17:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
01/07/2025 17:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
01/07/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:27

Decisão interlocutória
01/07/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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