10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5120169-53.2023.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS FERNANDES DE MELLOADVOGADO(A): ROSANA MARIA DA SILVA JUVENCIO (OAB RJ206196)SENTENÇA"Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a: (i) averbar a especialidade do vínculo empregatício mantido pela parte autora com a empresa Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB no período compreendido entre 02/06/1997 e 28/07/2023;" As demais disposições da sentença permanecem inalteradas.
08/09/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE
08/09/2025 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 12:01

Embargos de Declaração Acolhidos
15/07/2025 17:49

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 04:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 19:10

Juntada de Petição
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5120169-53.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: CARLOS FERNANDES DE MELLOADVOGADO(A): ROSANA MARIA DA SILVA JUVENCIO (OAB RJ206196)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 19/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
21/05/2025 14:35

Juntada de Petição
20/05/2025 17:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/05/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
12/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 15:20

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 14:04

Conclusos para julgamento
17/12/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/12/2024 11:10

Juntada de Petição
04/12/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/12/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 14:15

Decisão interlocutória
18/10/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/09/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 07:47

Determinada a intimação
07/08/2024 17:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/07/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 15:08

Juntada de Petição
22/04/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/02/2024 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 07:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 07:03

Determinada a citação
05/12/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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