22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 09:19

Determinada a intimação
31/07/2025 10:13

Juntada de Petição
31/07/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 02:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2025 17:08

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021141-87.2024.4.02.5001/ESAUTOR: OTON LUIS RODRIGUES DE CARVALHOADVOGADO(A): FELIPE CAETANO FERREIRA (OAB ES011142)SENTENÇAnegar-lhes provimento.
03/07/2025 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 08:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2025 15:25

Conclusos para julgamento
03/03/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/02/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/02/2025 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2025 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2025 21:19

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 14:47

Conclusos para julgamento
27/08/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/08/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/08/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/07/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 17:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/07/2024 07:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 07:24

Determinada a citação
09/07/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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