29/07/2025 10:33

Baixa Definitiva
29/07/2025 10:33

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003196-45.2024.4.02.5112/RJAUTOR: ROMILDA CHAGAS DA SILVAADVOGADO(A): WELBERT CARDOSO ROSA (OAB RJ126079)ADVOGADO(A): KAÍNNE JUSTINO (OAB RJ253289)ADVOGADO(A): FLAMARION CUSTÓDIO COUTINHO (OAB RJ257352)SENTENÇAIsto posto, DECLARO EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, IV, CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação de custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10259/2001. Havendo eventual interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa, devendo ser observado pela Secretaria o disposto no art. 486 do CPC, na hipótese de propositura de nova demanda.

Intimem-se.
04/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/05/2025 10:24

Conclusos para julgamento
08/05/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/05/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 23:30

Decisão interlocutória
28/03/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 10:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/01/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/12/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/12/2024 16:12

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 16:26

Juntada de Petição
15/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/10/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/10/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROMILDA CHAGAS DA SILVA <br/> Data: 05/12/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito
23/09/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/08/2024 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/07/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 20:37

Despacho
30/07/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 15:32

Juntada de Petição
30/07/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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