TRF2 - 5001854-26.2024.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SILVANA MERI CHAGAS DOS SANTOS DE SOUZA

CPF *07.***.*56-11

Advogados

CAIO JUAN DE AZEVEDO ARAUJO

OAB: 225897/RJ

CPF *67.***.*77-08

ALCILENIO JUNIO DOS SANTOS TAVARES

OAB: 239729/RJ

CPF *33.***.*13-19

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 17:01

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2025 15:10

    Despacho

  • 18/07/2025 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2025 00:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJCAM03

  • 18/07/2025 00:18

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

  • 17/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 29/06/2025 10:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 25/06/2025 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 25/06/2025 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 24/06/2025 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 24/06/2025 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 24/06/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 23/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5001854-26.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHORECORRENTE: SILVANA MERI CHAGAS DOS SANTOS DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): CAIO JUAN DE AZEVEDO ARAUJO (OAB RJ225897)ADVOGADO(A): ALCILENIO JUNIO DOS SANTOS TAVARES (OAB RJ239729) ASSISTÊNCIA SOCIAL.

    BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.

    MISERABILIDADE NÃO CARACTERIZADA.

    RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E DESPROVIDO.

    ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

    Condeno a parte autora, ora recorrente, ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa, ficando a exigibilidade suspensa, por se tratar de parte beneficiária da gratuidade de justiça (Evento 4.1).

    Após certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.    

  • 19/06/2025 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2025 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2025 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 17:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/06/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 11/06/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 08/06/2025 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 06/06/2025 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 03/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 30/05/2025 13:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

  • 30/05/2025 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 13:04

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/05/2025 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 41

  • 27/05/2025 17:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 27/05/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/04/2025 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 14/04/2025 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 21/03/2025 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 19:48

    Juntada de Petição

  • 14/03/2025 18:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/03/2025 15:52

    Juntado(a)

  • 07/03/2025 18:03

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/02/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 11/02/2025 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 27/01/2025 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2025 06:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 07/01/2025 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 19/12/2024 20:55

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 17/12/2024 22:51

    Juntada de Petição

  • 17/12/2024 05:49

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/12/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/12/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/12/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/11/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/11/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 06/11/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 14:10

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 15/10/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 10/10/2024 22:08

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/10/2024 01:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/09/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 11:54

    Determinada a intimação

  • 20/09/2024 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 23/07/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/07/2024 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 08/07/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/07/2024 17:53

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILVANA MERI CHAGAS DOS SANTOS DE SOUZA <br/> Data: 18/07/2024 às 15:00. <br/> Local: SALA DO CONSULTÓRIO DO PERITO 4 - CEMOC - Rua Marechal Deodoro, 256 - Centro - Campos/RJ ( Esquina da Marec

  • 04/07/2024 15:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/06/2024 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/06/2024 22:26

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 06/06/2024 17:10

    Expedição de Carta pelo Correio - intimação

  • 06/06/2024 17:10

    Determinada a intimação

  • 06/06/2024 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/04/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 17:01

    Determinada a intimação

  • 12/04/2024 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 20:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/03/2024 19:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002332-82.2025.4.02.5108

Thais Fernandes Cordeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Benicio de Almeida Alonso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006310-62.2024.4.02.5121

Silvana Faria Goncalves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5093632-83.2024.4.02.5101

Jefferson Pessanha dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5000969-78.2025.4.02.5102

Jose Lucas Massavi Alves

Pro-Reitor de Graduacao - Uff-Universida...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003787-89.2024.4.02.5117

Mariza Claudia Wriedt Barbosa de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo