TRF2 - 5022618-15.2019.4.02.5101

12/07/2023 15:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

12/07/2023 15:39

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

11/07/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/05/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/05/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/05/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023 19:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

16/05/2023 19:50

Recurso Especial não admitido

11/05/2023 12:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/05/2023 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2022 16:23

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

01/07/2022 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/06/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/06/2022 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/06/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022 19:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/06/2022 19:06

Recurso Especial sobrestado

14/07/2021 14:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/07/2021 14:12

Juntada de Certidão

14/07/2021 12:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

14/07/2021 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/06/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/06/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/04/2021 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/04/2021 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/04/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2021 11:55

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

26/04/2021 11:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2021 11:27

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

24/04/2021 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

24/04/2021 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/04/2021 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria

26/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2021<br>Data da sessão: <b>14/04/2021 13:00:00</b>

25/03/2021 20:21

Juntada de Certidão

25/03/2021 19:29

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

23/03/2021 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2021 19:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 136

17/12/2020 11:17

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

11/12/2020 14:41

Julgamento - Retirado de Pauta

25/11/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2020<br>Data da sessão: <b>09/12/2020 13:00:00</b>

24/11/2020 20:56

Publicação de Pauta

24/11/2020 12:37

Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP

19/11/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/11/2020 15:59

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 118

29/10/2020 15:04

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

29/10/2020 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/10/2020 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

27/10/2020 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/10/2020 08:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/10/2020 23:19

Juntada de Petição

26/10/2020 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/10/2020 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

20/10/2020 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

09/10/2020 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

28/09/2020 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/09/2020 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/09/2020 13:37

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

28/09/2020 13:37

Juntada - Julgamento

25/09/2020 12:05

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

25/09/2020 12:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 17 - Julgamento - Reformada a Sentença - 24/09/2020 16:59:30)

02/09/2020 12:37

Publicação de Pauta

02/09/2020 04:11

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2020<br>Data da sessão: <b>16/09/2020 13:00:00</b>

01/09/2020 19:32

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

28/08/2020 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/08/2020 14:19

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 35

03/08/2020 14:26

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

03/08/2020 14:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

31/07/2020 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/07/2020 19:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

27/07/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

27/07/2020 16:58

Ato ordinatório praticado

27/07/2020 16:42

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

27/07/2020 16:40

Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB13)

27/07/2020 16:28

Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA

21/07/2020 13:01

Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB22 -> SUB8TESP

20/07/2020 14:31

Distribuído por prevenção - Número: 50052844220194020000