27/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/08/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/08/2025 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
06/08/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/08/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/08/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/08/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/08/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
01/08/2025 15:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/08/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
31/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
31/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:53

Determinada a intimação
24/07/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064219-88.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS LEITE MONTESADVOGADO(A): VÂNIA MENDONÇA GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB RJ213524) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: a) termo de renúncia ao teto dos juizados especiais federais; b) comprovante de residência oficial, em nome próprio, tais como contas de energia elétrica, gás ou telefone, com data de expedição referente a um dos últimos 06 (seis) meses, contados da distribuição do processo.

Caso não possua comprovante em seu nome, deverá apresentar comprovante em nome de outra pessoa.

Se existir vínculo de parentesco com o titular do comprovante de residência apresentado, basta juntar aos autos comprovante do vínculo existente, através de documentos de identificação.

Caso inexista vínculo, deverá apresentar declaração de domicílio assinada pela pessoa cujo nome conste do comprovante (instruída com os documentos de identificação do signatário da declaração - cópia do RG e do CPF), nos termos da Lei 7.115/83 c/c artigo 299 do Código Penal.

O autor deverá esclarecer se houve pedido administrativo próprio do benefício e apresentar o indeferimento.

Destaco que o descumprimento do presente poderá ocasionar a extinção do feito sem apreciação do mérito, conforme análise exclusiva do magistrado.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso II, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
04/07/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 12:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004080-70.2025.4.02.5102

Helena Brum Morais e Silva

Secretaria da Fazenda e Planejamento

Advogado: Mariza de Moraes Soares de Figueiredo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 14:28

Exibir Processo

Processo nº 5001155-32.2024.4.02.5104

Natalie Araujo Alencar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004102-20.2024.4.02.5117

Jose Carlos de Oliveira Quintanilha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2024 12:51

Exibir Processo

Processo nº 5064045-79.2025.4.02.5101

Taciana Conceicao Meireles da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Junior Moises Pegorini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000442-72.2025.4.02.5120

Sinesio Ricardo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo