18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001155-32.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESEXEQUENTE: NATALIE ARAUJO ALENCARADVOGADO(A): STELA MACIEL E DAER (OAB RJ025972)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
17/09/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 17:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-31
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001155-32.2024.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: NATALIE ARAUJO ALENCARADVOGADO(A): STELA MACIEL E DAER (OAB RJ025972) DESPACHO/DECISÃO Dos Cálculos Cálculos apresentados pelo INSS no evento 60, OUT2, com os quais a parte autora concordou no evento 74, PET1.

Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS no (evento 60, OUT2) e determino o prosseguimento da execução naquele montante.

Dos Honorários sucumbenciais e Contratuais Condeno a parte Autora em honorários sucumbenciais na fase da execução, no montante de R$1.332,11, calculados sobre a diferença entre o valor acima homologado e aquele apresentado pelo Autor no evento 57, CALC2.

Suspensa a exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão da concessão do benefício da justiça gratuita.

Prosseguimento do feito Intimem-se as partes sobre esta decisão, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo acima sem manifestação, expeçam-se os requisitórios, dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF.

Transcorrido o prazo, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF-2ª Região.

Após o envio, certifique-se nos autos e intime-se as partes, esclarecendo que caberá aos beneficiários o acompanhamento dos depósitos relativos ao(s) requisitório(s) no site www.trf2.jus.br, para fins de levantamento dos valores.

Cumprido o acima determinado, dê-se baixa e arquive-se.
12/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:42

Despacho
12/08/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001155-32.2024.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: NATALIE ARAUJO ALENCARADVOGADO(A): STELA MACIEL E DAER (OAB RJ025972) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a impugnação/parecer técnico da parte ré, juntada no evento 68, PARECERTEC2, bem como os comprovantes que os municiam.

Havendo concordância, voltem-me para homologação.
01/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:41

Despacho
01/07/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:52

Despacho
13/05/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/03/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:05

Juntada de Petição
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/01/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 11:38

Determinada a intimação
09/01/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
21/10/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/10/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
24/09/2024 17:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/09/2024 17:23

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
24/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/08/2024 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/08/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2024 09:03

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 16:52

Juntada de Petição
05/06/2024 15:09

Conclusos para julgamento
05/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/05/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/04/2024 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2024 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2024 20:30

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:41

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
16/04/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/03/2024 15:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/03/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/03/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/03/2024 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/03/2024 12:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NATALIE ARAUJO ALENCAR <br/> Data: 16/04/2024 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: VITOR DA S
08/03/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/03/2024 21:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 21:50

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2024 13:59

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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