TRF2 - 5003529-03.2019.4.02.5102

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCO AURELIO DA SILVA

CPF *88.***.*26-91

Advogados

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO

OAB: 015283/ES

CPF *21.***.*22-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 15:20

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

  • 26/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 12/08/2025 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 01/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 31/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 148

  • 30/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 148

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003529-03.2019.4.02.5102/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTAUTOR: MARCO AURELIO DA SILVAADVOGADO(A): WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB ES015283)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 147 - 28/07/2025 - APELAÇÃO

  • 29/07/2025 10:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 148

  • 29/07/2025 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 22/07/2025 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 21/07/2025 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 30/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139

  • 27/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003529-03.2019.4.02.5102/RJAUTOR: MARCO AURELIO DA SILVAADVOGADO(A): WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB ES015283)INTERESSADO: VALE S.A.ADVOGADO(A): LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRASENTENÇA

    III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO: I)  PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido,  na forma do art. 487, I, CPC, para  DECLARAR o direito do autor à contagem especial do período de 22/07/2002 a 22/11/2002, condenando a Autarquia Previdenciária a alterar o seu resumo de documentos, devendo constar tal anotação; II) IMPROCEDENTE o pedido de concessão de aposentadoria, nos termos da fundamentação.

    Deixo de condenar o INSS ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do art. 86, parágrafo único, do CPC.

    Honorários pelo autor, cuja execução resta suspensa, ante a gratuidade de juustiça deferida.

    Sem custas.

    Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, nos termos do artigo 496, §3º, I, e §4º, II, do CPC, pois, apesar de ilíquido, o valor da condenação não alcança mil salários mínimos, por se tratar de benefício previdenciário (cf.

    STJ, RESP 1735097/RS, Rel.

    Min.

    Gurgel de Faria, 1ª Turma, DJe de 11/10/2019).  Publique-se.

    Intime-se.

    Havendo eventual apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, subindo os autos à superior instância oportunamente, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do CPC).

    Transitada em julgado, aguarde-se por 30 (trinta) dias a iniciativa da parte interessada no cumprimento do julgado e, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

  • 26/06/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2025 19:17

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/05/2025 12:01

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 17/09/2024 09:52

    Conclusos para julgamento

  • 17/09/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 10/09/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

  • 22/08/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 23:20

    Indeferido o pedido

  • 14/08/2024 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 22/07/2024 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 20/06/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 19/06/2024 15:16

    Juntada de Petição

  • 17/06/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 27/05/2024 21:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 20:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112

  • 20/05/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

  • 20/05/2024 17:47

    Despacho

  • 02/05/2024 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2024 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112

  • 25/04/2024 16:00

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/04/2024 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 05/04/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 08/03/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 19:21

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/01/2024 13:43

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 29/01/2024 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 12/01/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 15:52

    Despacho

  • 11/01/2024 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 04/12/2023 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 16/11/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/11/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 09/11/2023 14:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89

  • 27/10/2023 07:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

  • 25/10/2023 11:30

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 23/10/2023 17:52

    Despacho

  • 23/10/2023 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 23/08/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 00:05

    Despacho

  • 08/08/2023 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 21:42

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 18/05/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 22:24

    Despacho

  • 04/04/2023 19:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 01/02/2023 23:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 21/12/2022 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 23:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 25/11/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 18:56

    Despacho

  • 27/09/2022 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2022 18:47

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'RESPOSTA'

  • 28/07/2022 18:46

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'RESPOSTA'

  • 09/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 06/07/2022 11:45

    Juntada de Petição

  • 20/06/2022 20:31

    Juntada de Petição

  • 16/06/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 14/06/2022 10:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

  • 10/06/2022 09:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

  • 06/06/2022 17:46

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/04/2022 23:52

    Despacho

  • 08/04/2022 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2022 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/12/2021 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2021 17:38

    Despacho

  • 27/10/2021 15:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/09/2021 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2021 21:49

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

  • 28/07/2021 09:58

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/06/2021 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/05/2021 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2021 18:01

    Determinada a intimação

  • 11/03/2021 22:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2021 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 14/02/2021 00:25

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 12/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 02/02/2021 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/02/2021 13:40

    Determinada a intimação

  • 27/01/2021 18:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/01/2021 03:31

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 20/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 10/11/2020 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/11/2020 15:03

    Determinada a intimação

  • 29/10/2020 18:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/10/2020 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/10/2020 12:31

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 14/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 04/09/2020 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/09/2020 17:05

    Determinada a intimação

  • 03/09/2020 16:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/09/2020 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 29/07/2020 10:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/03/2020 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/03/2020 10:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 17/03/2020 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/03/2020 03:35

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 19/02/2020 18:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

  • 14/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 04/02/2020 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/02/2020 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 19/12/2019 08:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2019 08:31

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 10/10/2019 16:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/07/2019 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/06/2019 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 12/06/2019 11:43

    Juntada de Petição

  • 05/06/2019 18:39

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/06/2019 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/06/2019 18:39

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 27/05/2019 13:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/05/2019 12:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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