05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 137,19 em 17/07/2025 Número de referência: 1355305
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/07/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5075466-03.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINSRECORRENTE: GUILHERME DE CERQUEIRA MACHADO (AUTOR)ADVOGADO(A): BIANCA MAIA VIANA (OAB RJ249082) AGRAVO INTERNO – DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA –CRITÉRIO OBJETIVO BASEADO NA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - INEXISTÊNCIA DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS COMPROVADAS - AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO – DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE MANTIDA, COM RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO, SOB PENA DE DESERÇÃO.

ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao AGRAVO interposto pela parte autora, de modo a MANTER a decisão do Evento 31.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal, intime-se a parte autora para recolher custas no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
03/07/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2025 16:04

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
02/07/2025 14:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:33

Despacho
07/03/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:58

Despacho
12/02/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 08:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
09/02/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/02/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/02/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/02/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/12/2024 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/12/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:55

Declarada decadência ou prescrição
17/12/2024 12:44

Conclusos para julgamento
12/12/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/11/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:15

Juntada de Petição
21/11/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 01:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/09/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 16:41

Gratuidade da justiça não concedida
25/09/2024 15:36

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 09:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
24/09/2024 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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