19/08/2025 11:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR04G03)
19/08/2025 11:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
27/06/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006017-49.2024.4.02.5006/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CARLA GAMA GOMES (Pais)ADVOGADO(A): BRUNA ALBERTINI GABELONE (OAB PR099056)AUTOR: KAIQUE GOMES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): BRUNA ALBERTINI GABELONE (OAB PR099056)SENTENÇA2.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
26/06/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 19:30

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 14:00

Conclusos para julgamento
15/05/2025 15:12

Juntada de Petição
29/03/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/03/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/03/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/03/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/03/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
25/03/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/03/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
27/02/2025 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
18/02/2025 12:26

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/02/2025 17:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
11/02/2025 16:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/02/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
23/12/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/12/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAIQUE GOMES DA SILVA <br/> Data: 11/02/2025 às 15:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Les
02/12/2024 17:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/11/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2024 22:04

Indeferido o pedido
22/10/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESSER01F para ESVITJE04S)
19/10/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 13:57

Determinada a intimação
07/10/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:21

Não Concedida a tutela provisória
05/09/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 18:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2024 18:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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