16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
29/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 20:39

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
28/08/2025 14:22

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
04/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000615-51.2024.4.02.5114/RJ RECORRENTE: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE MESQUITA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353)RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES (RÉU)ADVOGADO(A): CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB CE026515) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 01/08/2025.
01/08/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 18:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/07/2025 12:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
07/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000615-51.2024.4.02.5114/RJ RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE MESQUITA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353)RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES (RÉU)ADVOGADO(A): CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB CE026515) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ADMINISTRATIVO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO -INSS e SINDIAPI-UGT - alegação de ilegalidade de descontos mensais decorrentes de associação ilegítima – apresentação de documentos inidôneos PELA ASSOCIAÇÃO RÉ, para fins de comprovar SUa legitimidade e A legalidade dos descontos - alegações autorais verossímeis de fraude na filiação e nos descontos - solução de 1ª instância que mereceu ajusteS ao tema 183 da tnu, aplicável por analogia ao caso em riste e à OJ 7 desta 7ª TRRJ - DEVOLUÇÃO PARA DANOS Materiais A SEREM SUPORTADOS com exclusividade na forma dobrada pela associação - ressalva quanto à instrução normativa do inss nº 186/25 - RESPONSABILIzação principal do sindicato e SUBSIDIÁRIA do inss no tocante À indenização por danos morais (dano in re ipsa) - recurso da parte autorA conhecido e provido - SENTENÇA REFORMADA - PREQUESTIONAMENTOs – tema 326 da tnu -ausência de determinação de sobrestamento – alegação de omissões -AUSÊNCIA De VÍCIOS – IRRESIGNAÇÃO DA PARTE –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAS NEGO-LHES PROVIMENTO, devendo ser mantido o acórdão impugnado.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se.

Publique-se.

Transitado em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de origem, com a devida baixa. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
03/07/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
03/07/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
03/07/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
02/07/2025 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2025 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/07/2025 14:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 46
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
03/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/06/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
29/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 15:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/05/2025 14:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/04/2025 19:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
28/04/2025 17:54

Determinada a intimação
17/04/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/04/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/04/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/04/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/12/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
19/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 15:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/09/2024 13:18

Conclusos para julgamento
25/07/2024 15:59

Determinada a intimação
22/07/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/07/2024 14:15

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/06/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 14:44

Juntada de Petição
11/06/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2024 12:42

Juntado(a)
11/04/2024 15:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/04/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 17:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/04/2024 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 17:06

Determinada a citação
26/03/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010848-95.2024.4.02.5118

Maria de Lourdes Chaves Coutinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 00:51

Exibir Processo

Processo nº 5002979-92.2025.4.02.5006

Sebastiao Claudino do Sacramento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003935-40.2023.4.02.5116

Jorge Henrique Ferreira dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 11:38

Exibir Processo

Processo nº 5000774-63.2025.4.02.5112

Vanda Luzia Ramos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007917-73.2024.4.02.5101

Marcio Andrade de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2025 12:55

Exibir Processo