TRF2 - 5085588-12.2023.4.02.5101

23/07/2025 16:59

Baixa Definitiva

02/06/2025 12:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO34

02/06/2025 12:09

Transitado em Julgado

31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

28/05/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 136

26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 136

20/05/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

20/05/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

19/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado

19/05/2025 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/05/2025 13:09:59)

19/05/2025 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/05/2025 13:09:59)

19/05/2025 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/05/2025 13:09:59)

19/05/2025 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Ato ordinatório praticado - 19/05/2025 13:09:57)

19/05/2025 11:11

Recebidos os autos - TNU

16/04/2025 10:13

Remetidos os Autos para a TNU

15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

13/04/2025 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 119

28/03/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

28/03/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

27/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025 14:50

Decisão interlocutória

24/03/2025 10:35

Conclusos para decisão de admissibilidade

20/03/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

12/02/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

12/02/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/02/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/02/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

08/02/2025 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102

10/12/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

10/12/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2024 10:07

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

02/12/2024 23:33

Conclusos para decisão de admissibilidade

29/11/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

29/11/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

28/11/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/11/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/11/2024 21:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2024 21:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2024 21:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/11/2024 12:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES

26/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

24/11/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84

16/10/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/10/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/10/2024 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/10/2024 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/10/2024 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/10/2024 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/10/2024 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

09/10/2024 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

05/10/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 13:49

Ato ordinatório praticado

09/09/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/08/2024 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/08/2024 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/08/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/08/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2024 14:00

Julgado improcedente o pedido

07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

24/04/2024 12:20

Conclusos para julgamento

15/04/2024 16:30

Juntada de Certidão

15/04/2024 16:27

Juntada de Certidão

08/04/2024 13:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/03/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/03/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/03/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/03/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/02/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 12:44

Determinada a intimação

26/02/2024 20:04

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/02/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/02/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/01/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/01/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/01/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024 14:11

Determinada a intimação

12/01/2024 10:15

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/12/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/12/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

04/12/2023 07:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/11/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 11:32

Determinada a intimação

29/11/2023 23:08

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/11/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/11/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/11/2023 13:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Ato ordinatório praticado - 07/11/2023 13:00:37)

07/11/2023 13:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/11/2023 13:00:37)

27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/10/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/10/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/10/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 14:14

Determinada a intimação

17/10/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

18/08/2023 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/08/2023 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2023 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2023 16:37

Não Concedida a tutela provisória

14/08/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023 21:42

Distribuído por sorteio