TRF2 - 5085223-89.2022.4.02.5101
1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 12:45
Baixa Definitiva
-
09/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
28/06/2025 23:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131693-58.2025.4.02.9666/TRF (DANIEL BARBOSA LARCHER)
-
26/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 145
-
25/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 145
-
24/06/2025 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
24/06/2025 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
24/06/2025 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/06/2025 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/06/2025 16:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/06/2025 16:22
Conclusos para julgamento
-
30/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-30 processada no TRF2 com o no. 51316935820254029666/TRF (DANIEL BARBOSA LARCHER)
-
29/05/2025 09:53
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-30
-
27/05/2025 02:21
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
26/05/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5085223-89.2022.4.02.5101/RJRELATOR: SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETASREQUERENTE: DANIEL BARBOSA LARCHERADVOGADO(A): JULIANA MARCELINO DE CARVALHO (OAB RJ241110)ADVOGADO(A): MARCIO JEAN COSTA SANTANA (OAB RJ234611)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 19/05/2025 - Juntado(a) -
20/05/2025 18:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
20/05/2025 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
20/05/2025 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
19/05/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
19/05/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
19/05/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/05/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/05/2025 13:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-30
-
19/03/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
19/03/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
18/03/2025 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
18/03/2025 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
17/03/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 13:44
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO34
-
21/01/2025 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
09/01/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
09/01/2025 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
08/01/2025 17:47
Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT
-
08/01/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 17:47
Determinada a intimação
-
08/01/2025 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
13/11/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
12/11/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
12/11/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
11/11/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 16:58
Determinada a intimação
-
11/11/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
11/11/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
11/11/2024 11:35
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
11/11/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
08/11/2024 19:09
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO34
-
08/11/2024 15:07
Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT
-
08/11/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 15:07
Determinada a intimação
-
08/11/2024 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2024 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
21/10/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
10/10/2024 21:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
28/08/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 13:08
Determinada a intimação
-
27/08/2024 18:33
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2024 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
10/08/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
07/08/2024 16:18
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
07/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
11/07/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 10:57
Juntada de peças digitalizadas
-
11/06/2024 15:30
Juntada de peças digitalizadas
-
07/06/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/05/2024 18:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/05/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/04/2024 20:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
-
08/04/2024 01:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
-
05/04/2024 13:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/04/2024 20:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/03/2024 09:05
Expedição de ofício
-
04/03/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/03/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
23/02/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 13:53
Determinada a intimação
-
23/02/2024 11:11
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
13/12/2023 12:50
Juntada de Petição
-
11/12/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 11:21
Determinada a intimação
-
10/12/2023 12:26
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2023 18:53
Juntada de Petição
-
05/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/11/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/11/2023 13:10
Determinada a intimação
-
07/11/2023 09:59
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/09/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/09/2023 16:22
Determinada a intimação
-
27/09/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2023 16:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/09/2023 11:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE05
-
27/09/2023 11:37
Transitado em Julgado
-
27/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
04/09/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
23/08/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 19:02
Negado seguimento a Recurso
-
11/07/2023 10:28
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/03/2023 12:47
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
-
16/03/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/03/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/03/2023 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/03/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/03/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 11:44
Conhecido o recurso e provido
-
10/03/2023 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
12/01/2023 19:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
-
12/01/2023 19:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4, 11 e 19
-
21/12/2022 14:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/12/2022 21:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
01/12/2022 11:56
Juntada de Petição
-
30/11/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 13:59
Determinada a intimação
-
30/11/2022 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
26/11/2022 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/11/2022 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
22/11/2022 10:23
Juntada de Petição
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/11/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/11/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/11/2022 16:40
Julgado improcedente o pedido
-
21/11/2022 14:08
Conclusos para julgamento
-
21/11/2022 14:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/11/2022 13:33
Juntada de Petição
-
14/11/2022 10:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/11/2022 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/11/2022 17:59
Determinada a citação
-
11/11/2022 17:43
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2022 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5109135-81.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Nilson Lima de Mesquita
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2025 12:45
Processo nº 5073430-22.2023.4.02.5101
Maria Helena Tinoco Favaretto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2025 22:09
Processo nº 5049085-21.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Bar e Restaurante Lagoa Gavea LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 15:26
Processo nº 5035086-98.2025.4.02.5101
Sandra Moreira Izaias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aglae de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000952-37.2024.4.02.5115
Maria Regina da Silva Cabral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00