19/09/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/09/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5107044-81.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIO BANDEIRA NUNESADVOGADO(A): ANA CRISTINA JARDIM DA COSTA (OAB RJ138101)ADVOGADO(A): IGOR TEIXEIRA (OAB RJ156342)SENTENÇADo exposto, REJEITO os aclaratórios.
18/09/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2025 11:55

Conclusos para julgamento
05/09/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5107044-81.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIO BANDEIRA NUNESADVOGADO(A): ANA CRISTINA JARDIM DA COSTA (OAB RJ138101)ADVOGADO(A): IGOR TEIXEIRA (OAB RJ156342)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO RECONHÇO A PRESCRIÇÃO, com relação ao pedido de revisão dos proventos, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO relativo à inscrição no CA-QOAE, nos termos do art. 487, I e II, do CPC.

Condeno a parte autora nas custas processuais e em honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em menor patamar previsto no §3º do art. 85 do CPC sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade de justiça.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
07/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:07

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 12:37

Conclusos para julgamento
15/07/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5107044-81.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIO BANDEIRA NUNESADVOGADO(A): ANA CRISTINA JARDIM DA COSTA (OAB RJ138101)ADVOGADO(A): IGOR TEIXEIRA (OAB RJ156342) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a produção da prova documental requerida, uma vez que a questão posta nos autos é exclusivamente de direito.

Preclusa a decisão, retornem conclusos para sentença.
03/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 10:20

Despacho
02/07/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/04/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/04/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:58

Determinada a intimação
26/03/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
11/02/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
05/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 12:36

Decisão interlocutória
04/02/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 11:03

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/12/2024 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 13:32

Não Concedida a tutela provisória
19/12/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 22:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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