17/09/2025 22:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2
17/09/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/09/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 09:16

Recebido o recurso de Apelação
03/09/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 15:58

Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2025 15:19

Conclusos para julgamento
20/07/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/07/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 16:59

Determinada a intimação
02/07/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/06/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102803-64.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: CIRURGICA RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): LUCELIA CAMPONEZ DE AVILA MENEZES (OAB SP455274)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos do art. 485, V, do CPC.

Sem condenação em custas, nos termos do art. 7º da Lei 9.289/1996.

Sem honorários, nos termos do art. 3º do Decreto-Lei 1.645/1978 e Súmula 168 do extinto TFR.

Translade-se cópia da presente sentença para os autos de execução fiscal.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
20/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 12:29

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 15:24

Conclusos para julgamento
24/02/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
02/01/2025 21:21

Juntada de Petição
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 22:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2024 22:30

Determinada a citação
10/12/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 16:41

Distribuído por dependência - Número: 50324353020244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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