11/09/2025 21:30

Juntada de Petição
08/09/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 09:17

Recebido o recurso de Apelação
02/09/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 16:20

Juntada de Petição
02/09/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/08/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 16:20

Conclusos para julgamento
18/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 16:13

Determinada a intimação
08/07/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027793-14.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDAADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, do CPC), nos termos da fundamentação supra.

Defiro a gratuidade de justiça.

Sem honorários, nos termos do art. 3º do Decreto-Lei 1.645/1978 e Súmula 168 do extinto TFR.

Translade-se cópia da presente sentença para os autos de execução fiscal.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
20/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025 12:29

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 11:44

Conclusos para julgamento
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/02/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/02/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/02/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:25

Convertido o Julgamento em Diligência
27/01/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/01/2025 17:30

Conclusos para julgamento
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/12/2024 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/12/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/12/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 19:44

Determinada a intimação
18/12/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/11/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:58

Juntada de Petição
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/09/2024 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:56

Não Concedida a tutela provisória
08/08/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:39

Determinada a intimação
01/07/2024 17:30

Juntada de Petição - RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA (RJ169139 - MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY)
22/06/2024 15:25

Alterado o assunto processual
22/06/2024 15:23

Alterado o assunto processual - De: Multa por Descumprimento de Obrigação Acessória - Para: Dívida Ativa
20/06/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/05/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 19:21

Determinada a intimação
09/05/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 00:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO24S para RJRIOEF09F)
08/05/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 10:19

Declarada incompetência
30/04/2024 07:10

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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