14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 12:15

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/09/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 10:59

Determinada a intimação
03/09/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/09/2025 13:49

Juntada de Petição
21/08/2025 15:15

Baixa Definitiva
21/08/2025 15:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014076-41.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 25
21/08/2025 15:14

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038651-16.2024.4.02.5001/ESEMBARGANTE: MARCELA CARNEIRO DE MENDONCAADVOGADO(A): JOSEANE MAELY CARDOSO LUCAS (OAB ES031208)SENTENÇAJULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, para determinar a extinção da Execução Fiscal de n. 50140764120244025001, por ausência de interesse de agir, extinguindo o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas, nos termos do art.7º, da Lei nº 9.289/96.

Condeno a Embargada em honorários advocatícios, os quais fixo em R$1.500.,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do art. 85, § 1º e art. 85, §8 do CPC.

Intimem-se.

Traslade-se cópia desta decisão para os autos da Execução Fiscal de n. 50140764120244025001.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
26/06/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 21:13

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 18:24

Conclusos para julgamento
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:01

Juntada de Petição
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/02/2025 17:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014076-41.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 11
15/02/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 11:40

Despacho
06/02/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 17:18

Juntada de Petição
23/01/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:23

Despacho
25/11/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 17:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014076-41.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
22/11/2024 19:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 19:26

Distribuído por dependência - Número: 50140764120244025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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