30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 12:16

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
20/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
28/07/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000287-05.2025.4.02.5109/RJAUTOR: ROSANA DA ROCHA KLOTZADVOGADO(A): PRISCILA LOPES PESSANHA (OAB RJ167168)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 35, Proacordo1): Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
23/07/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/07/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 20:42

Homologada a Transação
23/07/2025 20:01

Conclusos para julgamento
22/07/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000287-05.2025.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: ROSANA DA ROCHA KLOTZADVOGADO(A): PRISCILA LOPES PESSANHA (OAB RJ167168)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
11/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000287-05.2025.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: ROSANA DA ROCHA KLOTZADVOGADO(A): PRISCILA LOPES PESSANHA (OAB RJ167168)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 03/07/2025 - LAUDO PERICIAL
03/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
12/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 11:29

Determinada a intimação
10/05/2025 19:12

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 19:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANA DA ROCHA KLOTZ <br/> Data: 10/06/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Resende - Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 1235 - Liberdade - Resende/RJ (esquina com Rua Dr. Custódio de Melo) <br
29/04/2025 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 14:45

Juntada de Petição
10/04/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
26/03/2025 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
24/03/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 12:39

Determinada a intimação
10/03/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 21:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006531-96.2024.4.02.5104

Regina Celia Rodrigues Bastos de Alencar

Banco do Brasil SA

Advogado: Dejamir Andrade Paulo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2024 10:57

Exibir Processo

Processo nº 5004257-14.2025.4.02.0000

Gerciany Maria de Assuncao Gomes

Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...

Advogado: Andre Kazukas Rodrigues Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2025 23:45

Exibir Processo

Processo nº 5006855-71.2019.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Laboratorio de Analises Clinicas Barones...

Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2019 12:43

Exibir Processo

Processo nº 5019365-18.2025.4.02.5001

Ana Paula Bortolaia Vieira

Gerente-Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Livia Marcia Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019365-18.2025.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ana Paula Bortolaia Vieira

Advogado: Livia Marcia Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2025 11:53

Exibir Processo