TRF2 - 5003939-31.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

CARLOS HENRIQUE RITTMEYER

CPF *76.***.*19-49

Advogados

MARCIA PHELIPPE

OAB: 084798/SP

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 17:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/08/2025 07:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/08/2025 07:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 12/08/2025 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 12/08/2025 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/08/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2025 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 29/07/2025 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/07/2025 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 28/07/2025 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 17:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/07/2025 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2025 10:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/07/2025 10:36

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5003939-31.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE RITTMEYER ADVOGADO(A): MARCIA PHELIPPE (OAB SP084798) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 02/07/2025 15:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025

  • 02/07/2025 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/07/2025 15:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 49

  • 26/05/2025 18:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/05/2025 06:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 23/05/2025 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/05/2025 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 13/05/2025 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/05/2025 10:52

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 13/05/2025 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/04/2025 17:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 15/04/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 12:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/04/2025 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2025 15:20

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 01/04/2025 12:10

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/04/2025 12:07

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

  • 26/03/2025 20:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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