TRF2 - 0017923-50.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2025
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02/09/2025 00:00
Edital
Apelação Cível Nº 0017923-50.2012.4.02.5101/RJ APELANTE: AVENIR DOS SANTOS (EMBARGADO) APELANTE: ELAINE SOUZA DOS SANTOS (EMBARGADO) APELANTE: MARIA NAZARE DE MORAIS RIBEIRO (EMBARGADO) APELANTE: CARLOS JERONIMO VIEIRA DE SOUZA (EMBARGADO) APELANTE: DANIELLA STAZACK DE ARAUJO (EMBARGADO) APELANTE: EDILSON SOUZA DOS SANTOS (EMBARGADO) APELANTE: HILARIO TRINDADE (EMBARGADO) APELANTE: JOVENITA DE SOUZA LIMA (EMBARGADO) APELANTE: LUIZA GONCALVES REGIS (EMBARGADO) APELANTE: NEIDE APARECIDA DE SOUZA (EMBARGADO) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) EDITAL Nº *00.***.*94-32 SUBSECRETARIA DA OITAVA TURMA ESPECIALIZADA EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O DESEMBARGADOR FEDERAL ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO, DA OITAVA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, RELATOR DA Apelação Cível REGISTRADA SOB O N.º 0017923-50.2012.4.02.5101, TENDO EM VISTA OS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que tramita neste Tribunal (Subsecretaria da 8.ª Turma) a (o) Apelação Cível nº 0017923-50.2012.4.02.5101, que tem como partes AVENIR DOS SANTOS, ELAINE SOUZA DOS SANTOS, MARIA NAZARE DE MORAIS RIBEIRO, CARLOS JERONIMO VIEIRA DE SOUZA, DANIELLA STAZACK DE ARAUJO, EDILSON SOUZA DOS SANTOS, HILARIO TRINDADE, JOVENITA DE SOUZA LIMA, LUIZA GONCALVES REGIS e NEIDE APARECIDA DE SOUZA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, distribuída ao GABINETE 32.
E, como foi determinada a intimação por Edital com prazo de 30 (TRINTA) dias, pelo presente, INTIMA SUCESSORES/ HERDEIROS OU O ESPÓLIO DE HILARIO TRINDADE e JOVENITA DE SOUZA LIMA, a fim de trazer aos autos certidão de óbito, bem como para informar acerca da existência de espólio, sucessores ou herdeiros e o respectivo endereço para intimação pessoal, ou promovendo, desde logo, a habilitação de interessados, se for o caso. E, para que chegue ao conhecimento dos eventuais interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
Para tanto, fica desde logo ciente de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro, e os atendimentos estão sendo realizados presencialmente de 12:00 às 17:00 horas, bem como virtualmente pelo e-mail [email protected] - e atendimento por videoconferência através do Balcão Virtual em https://www.trf2.jus.br/ - Balcao Virtual - 8ª Turma Especializada.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 26 de agosto de 2025. -
01/09/2025 16:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025
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23/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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10/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
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09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
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09/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0017923-50.2012.4.02.5101/RJ APELANTE: HILARIO TRINDADE (EMBARGADO)ADVOGADO(A): CINTIA RIBEIRO CORDEIRO (OAB RJ182108)APELANTE: JOVENITA DE SOUZA LIMA (EMBARGADO)ADVOGADO(A): CINTIA RIBEIRO CORDEIRO (OAB RJ182108) DESPACHO/DECISÃO O sistema eProc alerta que as partes HILARIO TRINDADE e JOVENITA DE SOUZA LIMA faleceram, visto que aponta a situação dos CPFs como "cancelada por óbito sem espólio": Diante disso, SUSPENDO o andamento do processo, na forma dos artigos 313, § 2º, II e § 4º e 689, ambos do CPC.
Intimem-se os patronos das partes falecidas para colaborarem com o juízo, trazendo aos autos certidão de óbito, bem como para informar acerca da existência de espólio, sucessores ou herdeiros e o respectivo endereço para intimação pessoal, ou promovendo, desde logo, a habilitação de interessados, se for o caso.
Prazo: 30 (trinta) dias.
Na hipótese de não haver espólio e nem informação acerca da existência de sucessores ou herdeiros, intimem-se por edital com o prazo de 30 (trinta) dias para a mesma finalidade.
Por fim, voltem-me os autos conclusos. -
08/07/2025 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 09:14
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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04/07/2025 17:29
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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04/07/2025 17:29
Despacho
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30/03/2023 18:03
Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Ex-combatentes
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24/03/2023 11:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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24/03/2023 03:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/02/2023 14:54
Juntada de Certidão
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25/01/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/01/2023 09:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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24/01/2023 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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