26/08/2025 08:27

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/08/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
13/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
12/08/2025 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000662-37.2024.4.02.5110/RJRELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUESAUTOR: CARLITOS MARTINS LESSAADVOGADO(A): THALITA CAROLINA DA SILVA MOTTA (OAB RJ242348)ADVOGADO(A): FABIO SILVA DO NASCIMENTO (OAB RJ132395)ADVOGADO(A): MONIQUE RAMOS DA COSTA (OAB RJ242084)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 04/08/2025 - PETIÇÃO
08/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
08/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
07/08/2025 17:27

Juntada de Petição
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
04/08/2025 23:15

Juntada de Petição
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
22/07/2025 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000662-37.2024.4.02.5110/RJAUTOR: CARLITOS MARTINS LESSAADVOGADO(A): THALITA CAROLINA DA SILVA MOTTA (OAB RJ242348)ADVOGADO(A): FABIO SILVA DO NASCIMENTO (OAB RJ132395)ADVOGADO(A): MONIQUE RAMOS DA COSTA (OAB RJ242084)DESPACHO/DECISÃODISPOSITIVO Diante do exposto, RECEBO os embargos de declaração, eis que tempestivos, e no mérito NEGO-LHES PROVIMENTO .

Intime-se.
21/07/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 09:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/07/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 06:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50034494320244020000/TRF2
17/07/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000662-37.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: CARLITOS MARTINS LESSAADVOGADO(A): THALITA CAROLINA DA SILVA MOTTA (OAB RJ242348)ADVOGADO(A): FABIO SILVA DO NASCIMENTO (OAB RJ132395)ADVOGADO(A): MONIQUE RAMOS DA COSTA (OAB RJ242084) DESPACHO/DECISÃO Evento 92: intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, voltem-me para deliberação.
08/07/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 09:47

Determinada a intimação
04/07/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 10:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 92 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
04/07/2025 10:16

Juntada de Petição
03/07/2025 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:36

Despacho
01/07/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 12:43

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
26/06/2025 12:17

Juntada de Petição
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 14:29

Juntada de Petição
17/06/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/06/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/06/2025 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
31/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2025 20:30

Convertido o Julgamento em Diligência
27/05/2025 16:17

Juntada de Petição
22/05/2025 16:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50034494320244020000/TRF2
20/05/2025 16:30

Juntada de Petição
13/05/2025 15:50

Juntada de Petição
12/03/2025 17:01

Conclusos para julgamento
12/03/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
06/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/01/2025 16:49

Juntada de Petição
21/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/01/2025 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 10:47

Juntada de Petição
13/11/2024 17:42

Convertido o Julgamento em Diligência
14/10/2024 10:18

Juntada de Petição
30/09/2024 16:04

Juntada de Petição
05/09/2024 11:19

Juntada de Petição
12/08/2024 17:16

Juntada de Petição
12/08/2024 11:37

Juntada de Petição
31/07/2024 17:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50034494320244020000/TRF2
11/07/2024 17:35

Conclusos para julgamento
28/05/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 16:44

Determinada a intimação
19/04/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/04/2024 12:10

Juntada de Petição
09/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/04/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/04/2024 10:40

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50034494320244020000/TRF2 referente ao evento 8
02/04/2024 20:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034494320244020000/TRF2
18/03/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/03/2024 16:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50034494320244020000/TRF2
05/03/2024 12:14

Juntada de Petição
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 21
21/02/2024 12:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/02/2024 22:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 22:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 22:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 22:59

Não Concedida a Medida Liminar
20/02/2024 15:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
20/02/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/02/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/02/2024 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/02/2024 21:29

Determinada a intimação
16/02/2024 18:00

Juntada de Petição
16/02/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/02/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/02/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/02/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 12:48

Despacho
29/01/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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