13/06/2025 10:31

Baixa Definitiva
13/06/2025 01:06

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027138-42.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARTA LUCIA ALVES BARBOSAADVOGADO(A): JOELSON SOARES GAMBOA (OAB RJ123654)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei nº. 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº. 10.259/01.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, com base no preceituado pelo art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
19/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:58

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
13/05/2025 13:17

Conclusos para julgamento
13/05/2025 13:15

Juntado(a)
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/04/2025 18:53

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 12/05/2025 13:10
29/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2025 17:02

Decisão interlocutória
14/03/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 19:24

Juntada de Petição
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:51

Determinada a intimação
23/09/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/06/2024 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/06/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 19:13

Determinada a intimação
05/06/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/06/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:46

Determinada a intimação
27/05/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:32

Determinada a intimação
09/05/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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