22/08/2025 16:28

Baixa Definitiva
22/08/2025 16:26

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070578-93.2021.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDO PESSOA GASTALDONIADVOGADO(A): CAMILA CUCCO BRAGA (OAB RJ202440)ADVOGADO(A): MANOEL BRANCO BRAGA (OAB RJ037919)ADVOGADO(A): FERNANDA FREITAS FORTES BUSTAMANTE (OAB RJ150355)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
03/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 12:05

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 18:30

Conclusos para julgamento
02/07/2025 18:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 09:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/05/2023 08:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
10/07/2021 03:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/07/2021 19:53

Juntada de Petição
08/07/2021 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2021 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2021 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/07/2021 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 21:40

Determinada a intimação
07/07/2021 21:27

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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