TRF2 - 5000876-18.2025.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 15:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/08/2025 15:49
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
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30/07/2025 16:44
Juntada de Petição
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30/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/07/2025 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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04/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000876-18.2025.4.02.5102/RJAUTOR: YVANA DA SILVA PIMENTELADVOGADO(A): ITALA MONIKE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB RJ166797)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC para condenar o INSS a pagar à parte autora o valor de R$ 3.000,00 a título de dano moral.
Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).
Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões.
Após, remetam-se os autos às E.
Turmas Recursais.
Transitada a sentença em julgado sem modificações, dê-se baixa e arquive-se.
Intimem-se. -
03/07/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/07/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/07/2025 12:07
Julgado procedente em parte o pedido
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02/07/2025 13:16
Conclusos para julgamento
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30/04/2025 15:54
Juntada de Petição
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07/04/2025 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/02/2025 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2025 22:31
Determinada a citação
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07/02/2025 10:43
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2025 15:03
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJVRE01F)
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05/02/2025 15:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/02/2025 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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