15/09/2025 16:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-44
13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
04/09/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006031-10.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASREQUERENTE: CRISTIANA PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820)REQUERENTE: FRANCIANE BITTENCOURT FERREIRAADVOGADO(A): RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
26/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 18:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-44
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
18/08/2025 22:09

Juntada de Petição
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
06/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 12:33

Despacho
06/08/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
24/07/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
21/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:39

Determinada a intimação
21/07/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 22:55

Juntada de Petição
17/06/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006031-10.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CRISTIANA PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820)REQUERENTE: FRANCIANE BITTENCOURT FERREIRAADVOGADO(A): RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, especificamente, acerca da informação apresentada pela União em Evento 103-OFIC2 - fls. 3, no sentido de que: "3.

Todavia, após exame mais aprofundado da decisão judicial e da situação funcional das servidoras, já que estas são fisioterapeutas, e possuem portanto, carga horária de 30 (trinta) horas semanais, conforme .

Foi constatado que o fator de divisão utilizado para o cálculo do adicional noturno é de 180 (cento e quarenta e quatro), e não 240 (duzentos e quarenta), conforme mencionado na inicial. 4.

Assim, se recalculássemos com o fator 200 (duzentos), as servidoras receberiam menos do que o valor recebido atualmente e ainda teriam que ressarcir o erário." Após voltem-me para decisão.
19/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:15

Despacho
16/05/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 16:20

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
10/01/2025 16:06

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
10/01/2025 16:06

Determinada a intimação
12/11/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
16/09/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 11:42

Determinada a intimação
16/09/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/08/2024 16:04

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 12:32

Determinada a intimação
19/07/2024 23:47

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
28/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
27/05/2024 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/05/2024 20:00

Juntada de Petição
06/05/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/05/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/04/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 10:07

Determinada a intimação
19/02/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
30/11/2023 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/11/2023 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/11/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/11/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/11/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 10:24

Determinada a intimação
21/11/2023 22:08

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 22:08

Juntada de Certidão
10/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/09/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 11:51

Determinada a intimação
15/09/2023 11:33

Alterado o assunto processual
15/09/2023 11:33

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 11:44

Juntada de Petição
05/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 19:00

Determinada a intimação
13/06/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 12:38

Juntada de Petição
18/04/2023 17:29

Juntada de Petição
21/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/02/2023 04:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/10/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 16:58

Determinada a intimação
28/10/2022 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/10/2022 12:34

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 12:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE04
20/10/2022 12:02

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2022
20/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/09/2022 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/09/2022 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/09/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2022 16:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/09/2022 15:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/09/2022 11:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
08/09/2022 11:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/09/2022 18:50

Juntada de Petição
25/08/2022 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/08/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/08/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2022 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/07/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/07/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/07/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2022 10:45

Julgado procedente em parte o pedido
05/07/2022 12:55

Conclusos para julgamento
22/06/2022 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/06/2022 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
06/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/04/2022 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2022 11:26

Juntada de Petição
06/04/2022 07:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
30/03/2022 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/03/2022 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 10:13

Determinada a citação
03/02/2022 13:24

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00