01/09/2025 17:45

Remetidos os Autos - ESCOL01 -> ESVITDCAL
01/09/2025 17:45

Determinada a intimação
31/08/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 14:42

Juntada de Petição
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004129-48.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: MARIO CHERQUEADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Defiro o destacamento de honorários advocatícios, nos termos do Contrato de Honorários acostado (evento 1, CONHON4 - 30%).

Intime-se a parte autora para a promoção da inclusão da pessoa jurídica nos autos do processo, do sistema Eproc, a fim de que o requerimento do evento retro possa ser atendido.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Vale ressaltar que, o gerenciamento (inclusão/exclusão de advogados e pessoa jurídica nos autos) do sistema Eproc deve ser realizado pelos próprios patronos.

Ato que agiliza o trabalho, mitigando-se os erros e a procrastinação.

Qualquer dúvida poderá ser sanada no item 3.7 do link: documentos para cadastramento da sociedade de advogados.

Após a finalização do cadastramento da sociedade de advogados no Eproc, esta será incluída nos autos do processo por meio de substabelecimento, através do perfil advogado, disponível em ações do processo.

Tutorial no link: como substabelecer um processo.

Caso queira substabelecer processos para a sociedade, atente-se que o(a) senhor(a) ou outros advogados deverão realizar o procedimento a partir do perfil habilitado no processo para o perfil que irá recebê-lo.

Cumprida, expeçam-se os competentes ofícios requisitórios, deduzindo-se, do valor devido à parte autora, o total referente aos honorários advocatícios contratados, consoante disposição expressa no artigo 22, § 4º, da Lei 8.906/94.
23/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:20

Determinada a intimação
23/07/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004129-48.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MARIO CHERQUEADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
09/07/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/05/2025 14:46

Juntada de Petição
21/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/04/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
25/04/2025 12:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/04/2025 12:11

Transitado em Julgado
09/04/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/04/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/03/2025 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 17:31

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 16:26

Juntada de Petição
11/02/2025 08:39

Juntada de Petição
02/10/2024 10:44

Conclusos para julgamento
17/09/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 12:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 14:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2024 14:57

Determinada a citação
13/09/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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