15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011266-59.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: JOSE CARLOS NICACIOADVOGADO(A): RODRIGO MELLO DE ALMEIDA (OAB ES006796)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/09/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 11:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-94
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011266-59.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: JOSE CARLOS NICACIOADVOGADO(A): RODRIGO MELLO DE ALMEIDA (OAB ES006796) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.

Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.
09/09/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011266-59.2025.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: JOSE CARLOS NICACIOADVOGADO(A): RODRIGO MELLO DE ALMEIDA (OAB ES006796)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 09/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/07/2025 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 18:23

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
09/07/2025 18:23

Determinada a intimação
09/07/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 09:24

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
10/06/2025 09:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:05

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 16:40

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2025 17:33

Conclusos para julgamento
08/05/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/05/2025 17:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/05/2025 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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