12/08/2025 20:47

Baixa Definitiva
12/08/2025 20:47

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
05/08/2025 17:58

Juntada de Petição
31/07/2025 00:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
30/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
28/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025 12:31

Conclusos para julgamento
28/07/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/07/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/07/2025 16:31

Expedição de ofício
14/07/2025 16:31

Decisão interlocutória
11/07/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5068017-91.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROREQUERENTE: JENIFFER DE MELO FREITASADVOGADO(A): CAROLINE MELO DE OLIVEIRA (OAB RJ259881)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:02

Juntada de Petição
17/06/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/06/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 19:21

Despacho
05/06/2025 16:02

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/06/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/05/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:18

Despacho
15/05/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 10:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 10:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIO27
15/05/2025 10:20

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/04/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
10/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/04/2025 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2025 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/04/2025 16:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/03/2025 22:42

Juntada de Petição
20/03/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2025 15:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/03/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/03/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/03/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/03/2025 10:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
13/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2025 15:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/03/2025 13:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/02/2025 19:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
24/02/2025 19:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 18:27

Juntada de Petição
12/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/02/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/02/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 04:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/01/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/01/2025 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/01/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 09:32

Julgado procedente em parte o pedido
08/10/2024 12:51

Juntada de Petição
02/10/2024 08:58

Conclusos para julgamento
02/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/10/2024 17:03

Juntada de Petição
14/09/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/09/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/09/2024 16:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
10/09/2024 16:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 14:39

Concedida a gratuidade da justiça
05/09/2024 13:07

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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