15/09/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 18:01

Despacho
15/09/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002677-24.2025.4.02.5116/RJAUTOR: RODRIGO FERNANDES AMORIM OKAMOTOADVOGADO(A): CARINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ240253)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, com base no art. 487, inciso I do CPC.

Custas pagas (Evento 8).

CONDENO a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência que fixo em dez por cento sobre o valor da causa.

Transitada em julgado, intimem-se as partes para requerimentos e, no silêncio, dê-se baixa e arquive-se.
21/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:58

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 14:51

Conclusos para julgamento
15/08/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002677-24.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: RODRIGO FERNANDES AMORIM OKAMOTOADVOGADO(A): CARINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ240253) DESPACHO/DECISÃO 1.Trato de ação ajuizada por RODRIGO FERNANDES AMORIM OKAMOTO em face da União objetivando, em síntese, repetição de indébito. 2.As partes são legítimas e bem representadas.

Igualmente presentes estão os requisitos para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos para a constituição e desenvolvimento válido da relação jurídico-processual. 3.Havendo preliminares, elas serão analisadas por ocasião do julgamento. 4.As partes não solicitaram provas. 5.Venham conclusos para sentença.

Expedientes necessários.
12/08/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 20:24

Decisão interlocutória
12/08/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002677-24.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: RODRIGO FERNANDES AMORIM OKAMOTOADVOGADO(A): CARINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ240253) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes se pretendem produzir provas, sob pena de preclusão.

Havendo pedido de provas, devem as partes delimitarem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Havendo provas documentais, deverão ser juntadas neste momento.

Prazo de 5 (cinco) dias.
01/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 13:34

Despacho
01/08/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002677-24.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: RODRIGO FERNANDES AMORIM OKAMOTOADVOGADO(A): CARINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ240253) DESPACHO/DECISÃO Diga a parte autora em réplica.

Prazo de 15 (quinze) dias.
30/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 16:05

Despacho
25/07/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 12:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
25/07/2025 07:05

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/07/2025 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 17:37

Determinada a citação
10/07/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002677-24.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: RODRIGO FERNANDES AMORIM OKAMOTOADVOGADO(A): CARINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ240253) DESPACHO/DECISÃO 1.Trato de ação ajuizada por RODRIGO FERNANDES AMORIM OKAMOTO em face da União. 2.Não foi possível visualizar o evento 1, ANEXO10. 3.Promova a parte autora o recolhimento das custas, sob pena de extinção. 4.Prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários.
04/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 14:31

Despacho
04/07/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 13:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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