18/08/2025 21:16

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2025 21:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
05/08/2025 22:39

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
10/07/2025 16:44

Juntada de Petição
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001509-18.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: JOELMA BASTOS FAGUNDES (Pais)ADVOGADO(A): LOURIVAL DA CRUZ DIAS (OAB MT019538O)AUTOR: LIDHYA BASTOS FAGUNDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LOURIVAL DA CRUZ DIAS (OAB MT019538O) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por JOELMA BASTOS FAGUNDESrepresentada por sua genitora JOELMA BASTOS FAGUNDES, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com o objetivo de obter a concessão de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias: 1) listar as despesas médicas (suas e de seu esposo) não cobertas pelo SUS, conforme norma do artigo 20-B, inciso III, da LOAS, juntando os comprovantes de pagamento dos últimos três meses ao menos. 2) informar nos autos o contato telefônico válido da parte autora, de parentes que residam próximo ou de vizinhos que possam colaborar para a realização da visita domiciliar.

Com a resposta, determino a realização de verificação social por meio de oficial de justiça, que deverá ser feita preferencialmente de forma presencial. Proceda a Secretaria a expedição do respectivo mandado. Caso a diligência reste negativa por motivo do endereço do autor se encontrar em área de risco, autorizo a realização da diligência por meio remoto, devendo tudo ser certificado. Tudo feito, voltem conclusos para decisão.
03/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:42

Despacho
02/07/2025 20:46

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/04/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/04/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:55

Despacho
21/03/2025 00:14

Juntada de Petição
26/02/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/12/2024 08:19

Juntada de Petição
02/12/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
02/12/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:40

Despacho
17/10/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/09/2024 00:54

Juntada de Petição
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:40

Despacho
24/07/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/05/2024 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/05/2024 08:29

Juntada de Petição
14/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:14

Despacho
14/05/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 23:53

Juntada de Petição
07/05/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
02/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:49

Despacho
30/03/2024 14:44

Juntada de Petição
11/03/2024 21:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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