10/09/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
22/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 07:26

Conclusos para julgamento
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 37
21/08/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37
28/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2025 17:01

Decisão interlocutória
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 11:28

Juntada de Petição
30/06/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/06/2025 22:07

Juntada de Petição - LUCIO OLIVEIRA IMOVEIS LTDA (RJ154926 - BRUNO ROZENBERG)
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 15:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 00:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 14:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5104481-17.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUZINETE PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ANDREZA MENDES DE ARAUJO (OAB RJ204334)AUTOR: STEPHANNIE SOUZA DE FREITASADVOGADO(A): ANDREZA MENDES DE ARAUJO (OAB RJ204334) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO - 19/05/2025 a 23/05/2025 Trata-se de ação de cobrança proposta por LUZINETE PEREIRA DE SOUZA e STEPHANNIE SOUZA DE FREITAS em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e LÚCIO OLIVEIRA IMÒVEIS LTDA ME, tendo como objeto o contrato nº 8.4444.0800696-0, objetivando a elaboração de termo aditivo ao referido contrato, alterando-se os vendedores do imóvel; bem como a condenação réus a pagarem, solidariamente, a título de danos morais, a quantia de R$ 25.000,00 e a pagarem a quantia de R$ 152.628,02 a título de danos materiais.

Ademais, pugnam pelo correção do saldo devedor atual.

Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça, tendo em vista a presunção do artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil.

Defiro a prioridade na tramitação processual, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/03 e 1.048 do CPC.

Considerando que a questão controvertida não comporta, a princípio, autocomposição, cite-se a parte ré para oferecer contestação no prazo legal, contado na forma do art. 335, III c/c art. 231, V, ambos do CPC, bem como para especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir.

Deverá a parte ré, no prazo de contestação, apresentar cópia integral do processo administrativo, nos termos do art. 396, CPC.

Deverá a parte ré, ainda, nessa ocasião, apresentar eventual rol de testemunhas, se requerer a produção de prova oral.

Findo o prazo, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica e, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, especificar as provas que deseja produzir, justificando sua pertinência.

Por fim, voltem conclusos.
20/05/2025 05:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/05/2025 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:27

Não Concedida a tutela provisória
14/04/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 14:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO08S para RJRIO35S)
01/04/2025 10:17

Declarada incompetência
19/03/2025 03:59

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:40

Determinada a intimação
13/12/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 23:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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