04/08/2025 12:45

Baixa Definitiva
04/08/2025 12:45

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004597-52.2024.4.02.5121/RJAUTOR: DEUSA VITOR DA CONCEICAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KEZIA SOEIRO CARVALHO FERREIRA (OAB RJ228363)SENTENÇA 5. Posto isso, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso IX, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação supra. 6. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 7.

Após a intimação e transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. 8.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 11:45

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
07/07/2025 18:35

Conclusos para julgamento
05/06/2025 20:06

Juntada de Petição
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2025 17:43

Determinada a intimação
26/02/2025 12:26

Juntada de Petição
25/02/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/02/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 13:51

Convertido o Julgamento em Diligência
07/02/2025 17:03

Juntado(a)
17/10/2024 10:26

Conclusos para julgamento
07/09/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/08/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/07/2024 19:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 19:41

Determinada a citação
03/07/2024 19:04

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
03/07/2024 19:02

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 19:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VILMA VICTOR DA MOTTA - NORMAL
10/06/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 3
10/06/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/06/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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