26/08/2025 15:00

Conclusos para julgamento
18/08/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/07/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 19:34

Despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033916-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA LUCIA MARTINS DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): DANIEL SILVA VILASIO DE SOUZA (OAB RJ237315) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Indefiro o pedido de tutela antecipada de urgência no presente momento, por não vislumbrar a existência dos requisitos legais exigidos para a concessão de tal medida (art. 300 do CPC), tendo em vista que se trata de questão a ser melhor aferida na fase de sentença, havendo clara necessidade de um exame mais detalhado da questão em tela, após a oitiva da parte contrária e a devida instrução probatória, para esclarecimentos quanto aos fatos noticiados.

CITE-SE o réu para contestação em 30 dias após a efetiva citação eletrônica (art. 9º da Lei 10.259/01), manifestando-se em sua resposta sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, solicitar o envio dos autos ao CEJUSC/RJ. Caso contrário, apresente no prazo resposta quanto ao mérito, observando o art. 11 da Lei 10.259/01.

Apresentada resposta, intimem-se as Partes para que tenham vista do processado e requeiram o que de seu interesse, no prazo de 5 dias.

Os requerimentos de prova devem ser acompanhados da justificativa quanto a sua pertinência, sob pena de indeferimento.

Nada requerido, venham conclusos para julgamento.
20/05/2025 11:20

Juntada de Petição
19/05/2025 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:42

Não Concedida a tutela provisória
14/04/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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