19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/09/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/09/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/09/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 58
18/09/2025 12:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/09/2025 12:13

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
15/09/2025 15:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO39F)
15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061975-89.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ELIZETE LOURENCO DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA VIANA DA ROCHA (OAB RJ197458)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
11/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:19

Homologada a Transação
11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 18:51

Conclusos para julgamento
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061975-89.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: ELIZETE LOURENCO DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA VIANA DA ROCHA (OAB RJ197458)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 09/09/2025 - Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico
09/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/09/2025 15:09

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 11/09/2025 15:30. Refer. Evento 19
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/09/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025 22:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/09/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 33
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061975-89.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIZETE LOURENCO DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA VIANA DA ROCHA (OAB RJ197458) DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência virtual de conciliação para o dia 11/09/2025 15:30:00, nos termos do 334,§7º do CPC.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência junto ao seu advogado (quando houver) e, para melhor esclarecimento dos fatos, poderá trazer pessoas que conheciam o falecido e seus familiares para serem ouvidos, a fim de possibilitar informações necessárias para apresentação de proposta de acordo.

Ressalte-se que, sendo necessária a substituição do advogado audiencista, que seja juntado nos autos, com até 5 dias de antecedência, a procuração, nome, OAB e telefone.

INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc.

O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual".

O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala5 ou : Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo:
26/08/2025 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
26/08/2025 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
26/08/2025 21:34

Despacho
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061975-89.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIZETE LOURENCO DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA VIANA DA ROCHA (OAB RJ197458) DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência virtual de conciliação para o dia 11/09/2025 15:30:00, nos termos do 334,§7º do CPC.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência junto ao seu advogado (quando houver) e, para melhor esclarecimento dos fatos, poderá trazer pessoas que conheciam o falecido e seus familiares para serem ouvidos, a fim de possibilitar informações necessárias para apresentação de proposta de acordo.

Ressalte-se que, sendo necessária a substituição do advogado audiencista, que seja juntado nos autos, com até 5 dias de antecedência, a procuração, nome, OAB e telefone.

INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc.

O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual".

O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala5 ou : Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo:
21/08/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
21/08/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
21/08/2025 14:14

Despacho
20/08/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/07/2025 21:55

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 12
18/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/07/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/07/2025 20:09

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 11/09/2025 15:30
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061975-89.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIZETE LOURENCO DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA VIANA DA ROCHA (OAB RJ197458) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram a este Centro Judiciário, sendo assim: 1.

Cite-se o INSS - NUCON, caso ainda não tenha sido citado, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem.

Prazo de 30 dias. 1.1 Na mesma ocasião, manifeste-se o INSS, sobre o interesse em conciliar e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo ou requerer complementação de provas. No mesmo prazo, deverá fornecer a este juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento dos fatos trazidos à apreciação do Poder Judiciário (Lei nº 10.259, de 2001, art. 11), especialmente informações relativas a eventuais habilitados na pensão por morte. 1.1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1.1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 1.1.2 Requerendo o INSS a complementação de provas, designe-se audiência 1.1.2.1.

Intime-se a parte autora para juntar os documentos e, se for o caso, trazer, na audiência, pessoas que conheciam o falecido e seus familiares, a fim de complementar as informações necessárias à formulação de proposta 2.

Apresentada nova documentação ou sendo indicados os documentos requeridos nos autos, dê-se vista ao INSS, prazo 5 dias. 2.1.

Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo o atendimento do item 2, considerando o princípio da celeridade, retornem-se ao juizo para apreciação. 3.

Caso não haja interesse em conciliar ou alegadas matérias de direito, certifique-se e retornem-se os autos ao juízo de origem. 4. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, retornem-se os autos ao juízo de origem. 4.3.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se o INSS no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 5.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 6.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 7.

Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
08/07/2025 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
08/07/2025 13:59

Despacho
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061975-89.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIZETE LOURENCO DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA VIANA DA ROCHA (OAB RJ197458) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora requer a concessão de pensão por morte.

Diante da política de solução consensual dos conflitos judiciais implementada no âmbito da Justiça Federal, devem os autos serem remetidos ao respectivo setor judiciário para a devida realização de audiência de conciliação.

Remetam-se os autos ao CEJUSC - Rio de Janeiro.
07/07/2025 20:28

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 18:20

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO39F para CEJUSCRIOA)
04/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:04

Determinada a intimação
03/07/2025 15:36

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 23:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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