TRF2 - 5010558-17.2023.4.02.5118

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

REINALDO FRANCISCO DONIZETE DOMINGUES

CPF *27.***.*02-65

Advogados

ANGELICA VIANA SILVESTRE VALIM

CPF *04.***.*79-25

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE DA 1 COMPOSICAO ADJUNTA DA 10 JUNTA DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
18/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010558-17.2023.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: REINALDO FRANCISCO DONIZETE DOMINGUESADVOGADO(A): ANGÉLICA VIANA SILVESTRE VALIM (OAB MG156970) DESPACHO/DECISÃO Evento 75: tendo em vista que o Recurso nº 44234.154320/2020-62, objeto deste writ, foi julgado pelo C R P S em 17/03/2022, sendo os autos remetidos ao INSS em 17/03/2022, intime-se a referida autarquia para que dê cumprimento a sentença de evento 33.
15/08/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 09:56

Determinada a intimação
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010558-17.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHAIMPETRANTE: REINALDO FRANCISCO DONIZETE DOMINGUESADVOGADO(A): ANGÉLICA VIANA SILVESTRE VALIM (OAB MG156970)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 08/05/2025 - PETIÇÃO Evento 72 - 22/04/2025 - PETIÇÃO
03/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/04/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/04/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:50

Determinada a intimação
20/02/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 09:13

Juntada de Petição
23/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/10/2024 15:00

Determinada a intimação
29/08/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/06/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
19/06/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/06/2024 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:43

Determinada a intimação
15/05/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/04/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 43
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/04/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/04/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/04/2024 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/04/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/04/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/04/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2024 14:03

Concedida em parte a Segurança
12/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/12/2023 16:16

Conclusos para julgamento
05/12/2023 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/12/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/12/2023 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/11/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 08:31

Não Concedida a Medida Liminar
29/11/2023 17:37

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/11/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:24

Determinada a intimação
13/11/2023 14:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
25/09/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/08/2023 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/08/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/08/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/08/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/08/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 12:04

Determinada a intimação
29/08/2023 11:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
02/08/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 07:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05F para RJDCA01S)
02/08/2023 07:43

Alterado o assunto processual
01/08/2023 18:02

Declarada incompetência
01/08/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00