17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001719-81.2024.4.02.5113/RJ RECORRIDO: MARCOS AURELIO MACIEL ANIBOLETE (AUTOR)ADVOGADO(A): JORGE LUIZ NONATO (OAB RJ088372)INTERESSADO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL GERBERADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGASADVOGADO(A): THAYNARA ROCHA DE SA CHAVES DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) em face de sentença prolatada em ação em que pleiteia a parte autora ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em seu benefício previdenciário. Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, a 8ª Turma Recursal determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
02/07/2025 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:47

Despacho
02/07/2025 08:44

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
13/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 65
29/04/2025 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
10/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/04/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/04/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
07/04/2025 21:51

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2025 16:10

Conclusos para julgamento
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
09/03/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/02/2025 14:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-TRIOJ para RJTRI01S)
26/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:23

Determinada a intimação
24/02/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 14:01

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
19/02/2025 14:45

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 24/02/2025 13:30. Refer. Evento 36
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/02/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/02/2025 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/02/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/02/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/02/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/02/2025 18:48

Despacho
04/02/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 16:36

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 24/02/2025 13:30
04/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/01/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/01/2025 16:03

Juntada de Petição
21/01/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/01/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/01/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:11

Despacho
09/01/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
18/12/2024 17:05

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJTRI01S para CEJUSC-TRIOJ)
18/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 11:46

Despacho
18/12/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/10/2024 12:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/10/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 16:24

Despacho
14/10/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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