05/08/2025 13:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/08/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/08/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004410-26.2023.4.02.5106/RJEXEQUENTE: REGINA CELIA MACHADO SILVA SA BORGESADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.
01/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 03:26

Juntada de Petição
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004410-26.2023.4.02.5106/RJEXEQUENTE: REGINA CELIA MACHADO SILVA SA BORGESADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.
30/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 17:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/04/2025 15:13

Conclusos para julgamento
29/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/04/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/03/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/03/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/03/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 11:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/01/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:39

Determinada a intimação
07/01/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 12:57

Juntada de Certidão
24/12/2024 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/12/2024 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/12/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/12/2024 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/12/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 19:42

Despacho
28/10/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 18:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/10/2024 15:21

Juntada de Petição
19/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/12/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/12/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/12/2023 14:40

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/12/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/12/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 09:55

Despacho
07/12/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/12/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/12/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 08:49

Despacho
18/10/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/10/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2023 16:26

Juntada de Petição
25/09/2023 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 14:36

Determinada a citação
20/09/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2023 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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