STJ - 5037396-24.2018.4.02.5101

08/09/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

15/08/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 19:40

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

09/09/2022 14:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema (Em razão do julgamento do REsp 1.644.077/PR)

19/05/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2021

18/05/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2021

18/05/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

26/04/2021 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

26/04/2021 09:33

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

12/03/2021 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO