29/08/2025 19:45

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003043-60.2025.4.02.5117/RJAUTOR: DANIEL BATALHA MORAESADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB RS064647)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III, do CPC c/c §1º do art. 51 da Lei 9.099/95.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada.

Tendo em vista o disposto no art. 5º, Lei 10.259/01, descabe recurso da presente sentença terminativa.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (sistema e-proc).

Intime-se.
07/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 15:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/08/2025 14:02

Conclusos para julgamento
29/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003043-60.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: DANIEL BATALHA MORAESADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB RS064647) DESPACHO/DECISÃO Evento 12: defiro a dilação de prazo por mais 15 dias. P.I.
04/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:52

Determinada a intimação
04/07/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 21:57

Determinada a intimação
03/06/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 10:25

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
30/05/2025 13:59

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2025 20:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 17:21

Juntado(a)
25/04/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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