28/08/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010527-84.2024.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIREQUERENTE: MARCOS JOSE PINHEIRO DA SILVAADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS SALES (OAB RJ160592)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 10/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 17:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 16:07

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 15:09

Juntada de Petição
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
04/05/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:33

Despacho
24/04/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
23/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/03/2025 15:05

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
11/03/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/02/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/02/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 21:26

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 16:45

Conclusos para julgamento
06/02/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/01/2025 04:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/01/2025 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/10/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 18:01

Decisão interlocutória
11/10/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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