27/08/2025 11:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
06/08/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 14:23

Juntada de Petição
31/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
17/07/2025 11:01

Juntada de Petição
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
15/07/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5106689-71.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RAQUEL DE FREITAS PADRAOADVOGADO(A): FLAVIO PEDRO DOS SANTOS PITA (OAB RJ252344)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: ANTARES EDUCACIONAL LTDAADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ATO ORDINATÓRIO Ao apelado para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E. da TRF da 2a Região.
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
08/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5106689-71.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RAQUEL DE FREITAS PADRAOADVOGADO(A): FLAVIO PEDRO DOS SANTOS PITA (OAB RJ252344)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: ANTARES EDUCACIONAL LTDAADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, julgando extinto o processo com resolução do mérito (art. 487, I, CPC).

Condeno a autora nas despesas processuais e em honorários advocatícios que ora arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º e §3º, I, CPC) em favor de cada réu, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida (art. 98, §§2º e 3º, CPC). Apresentados embargos de declaração,?INTIME-SE?o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Apresentado recurso de apelação,?DÊ-SE?vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo. Certificado o trânsito em julgado:?i.?DÊ-SE?vista às partes por 05 (cinco) dias;?ii.?nada requerido,?DÊ-SE?baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora em honorários, que ora arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos no art. 85 do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade encontra-se suspensa ante a gratuidade de justiça deferida.

Caso haja recurso, intimem-se a parte contrária para contrarrazões e subam automaticamente os autos ao TRF da 2ª Região, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, parágrafos 2º e 3º, do CPC).

P.R.I
04/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:54

Julgado improcedente o pedido
18/04/2025 05:36

Conclusos para julgamento
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/03/2025 14:39

Juntada de Petição
14/03/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/03/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 31
01/03/2025 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/03/2025 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/02/2025 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/02/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/02/2025 19:26

Juntada de Petição - (P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
12/02/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 19
11/02/2025 13:33

Juntada de Petição
10/02/2025 16:55

Juntada de Petição
19/01/2025 04:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
07/01/2025 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
06/01/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 9
28/12/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/12/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/12/2024 08:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
20/12/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 15:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/12/2024 15:22

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
18/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:24

Não Concedida a tutela provisória
16/12/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 15:48

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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