31/07/2025 19:12

Baixa Definitiva
31/07/2025 19:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0705622-55.1900.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 59
31/07/2025 19:12

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5073662-34.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: CARMEN LUCIA DUAYER DE SOUZAADVOGADO(A): MARIANA DUAYER DE SOUZA (OAB RJ154826)EXEQUENTE: MARIANA DUAYER DE SOUZAADVOGADO(A): MARIANA DUAYER DE SOUZA (OAB RJ154826)EXEQUENTE: LUCIANA DUAYER DE SOUZAADVOGADO(A): MARIANA DUAYER DE SOUZA (OAB RJ154826)SENTENÇAAnte o exposto, DECLARO a prescrição da pretensão executiva, nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios de sucumbência, eis que não vislumbro sucumbência para tanto.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao Eg.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para a ação nº 0705622-55.1900.4.02.5101, certificando-se.

Após, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:44

Declarada decadência ou prescrição
12/05/2025 22:42

Conclusos para julgamento
11/04/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
11/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:44

Decisão interlocutória
04/02/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/11/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 45
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
30/10/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 19:36

Determinada a intimação
22/08/2024 07:45

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 04:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
22/07/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/07/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
28/06/2024 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 18:24

Decisão interlocutória
04/04/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/02/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
31/01/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:11

Determinada a intimação
15/09/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 16
05/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
03/08/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/08/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/08/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/07/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 16:35

Decisão interlocutória
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
12/07/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 07/07/2023 Número de referência: 1066818
04/07/2023 16:45

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO07S para RJRIO24F) - processo: 07056225519004025101
04/07/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:31

Juntada de Certidão
04/07/2023 16:30

Decisão interlocutória
04/07/2023 16:28

Juntada de Petição
04/07/2023 11:29

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 11:29

Juntada de Certidão
03/07/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5046787-90.2024.4.02.5101

Monica de Oliveira

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003069-80.2024.4.02.5121

Eliezer Passos Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000753-94.2024.4.02.5121

Dagmar Oliveira de Souza

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 5043737-02.2023.4.02.5001

Valmir Ferreira Muniz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010072-43.2024.4.02.5103

Jose Cremilson Pessanha de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 10:19

Exibir Processo