19/09/2025 14:37

Juntada de Petição
19/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 14:25

Decisão interlocutória
18/09/2025 11:22

Juntada de Petição
17/09/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 17:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-AMJ para RJRIO16F)
16/09/2025 17:35

Despacho
13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198, 201, 203, 205, 210 e 211
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198, 201, 203, 205, 210 e 211
09/09/2025 20:03

Juntada de Petição
09/09/2025 16:40

Juntada de Petição
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160, 163, 165, 170 e 175
05/09/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
05/09/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 206
04/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200, 202, 207 e 209
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 206
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 199
02/09/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
02/09/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
02/09/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
02/09/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
02/09/2025 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
02/09/2025 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 206
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 199
02/09/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5006865-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SOHUMANA - SOCIEDADE HUMANITARIA NACIONALADVOGADO(A): VENCESLAU PERES DE SOUSA (OAB RJ056863) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerido.

As audiências do CEJUSC-Ambiental são realizadas somente por meio virtual.

A par disso, o acesso ao link não demanda nenhum conhecimento específico. Aguarde-se a realização da audiência. Intimem-se as partes.
01/09/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 206
01/09/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 163, 165, 170 e 175
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 171
28/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162, 164, 172 e 174
27/08/2025 07:35

Juntada de Petição
26/08/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
26/08/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
21/08/2025 19:51

Juntada de Petição
21/08/2025 09:14

Juntada de Petição
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 171
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 161
20/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
20/08/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
20/08/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
20/08/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
20/08/2025 04:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
20/08/2025 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
20/08/2025 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
20/08/2025 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 171
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 161
20/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5006865-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SOHUMANA - SOCIEDADE HUMANITARIA NACIONALADVOGADO(A): VENCESLAU PERES DE SOUSA (OAB RJ056863) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerido.

As audiências do CEJUSC-Ambiental são realizadas somente por meio virtual.

A par disso, o acesso ao link não demanda nenhum conhecimento específico. Aguarde-se a realização da audiência. Intimem-se as partes.
19/08/2025 15:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 171
19/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:26

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/08/2025 14:23

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência realizada pela plataforma ZOOM - 19/08/2025 14:00. Refer. Evento 144
19/08/2025 13:50

Juntada de Petição
19/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 142
18/08/2025 18:26

Juntada de Petição
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 142
08/08/2025 15:22

Juntada de Petição
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 141
31/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
30/07/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
30/07/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
30/07/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
30/07/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
30/07/2025 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
30/07/2025 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
30/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5006865-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SOHUMANA - SOCIEDADE HUMANITARIA NACIONALADVOGADO(A): VENCESLAU PERES DE SOUSA (OAB RJ056863) DESPACHO/DECISÃO Recebidos os autos no CEJUSC-Ambiental, designo audiência para o dia 19 de agosto, às 14:00horas. A audiência será realizada no fromato virtual através do seguinte link. Ingressar na reunião Zoom https://trf2-jus-br.zoom.us/j/*80.***.*32-43?pwd=NHJPMTdCa2NCNGRCdnFoT0FQb2s4UT09 ID da reunião: 880 0133 2143 Senha: 031025 Intimem-se as partes.
29/07/2025 11:02

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência realizada pela plataforma ZOOM - 19/08/2025 14:00
29/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:02

Determinada a intimação
28/07/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 13:30

Recebidos os autos
28/07/2025 09:41

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO16F para CEJUSC-AMJ)
25/07/2025 17:31

Despacho
25/07/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 112
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 124
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 111
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 112
14/07/2025 12:44

Juntada de Petição
09/07/2025 17:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121
09/07/2025 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
08/07/2025 18:49

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
08/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
08/07/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/07/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
08/07/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
08/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5006865-08.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SOHUMANA - SOCIEDADE HUMANITARIA NACIONALADVOGADO(A): VENCESLAU PERES DE SOUSA (OAB RJ056863)DESPACHO/DECISÃODevido à convocação para substituir o Exmo.

Sr.

Desembargador Federal, Dr.

William Douglas Resinente dos Santos, de 08.07.2025 a 06.08.2025 (ATO PRES/TRF2 nº 533, de 04.07.2025), e meu subsequente período de férias, REDESIGNO a audiência, que havia sido agendada para 16.07.2025 (Evento 68), para o dia 24.09.2025 (quarta-feira), às 16h.

INTIMEM-SE.
07/07/2025 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/07/2025 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 17:00

Determinada a intimação
03/07/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 35
02/07/2025 12:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 34
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 81
11/06/2025 14:30

Juntada de Petição
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
07/06/2025 17:27

Juntada de Petição
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 62, 64, 69, 72 e 74
04/06/2025 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
04/06/2025 14:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 63, 71 e 73
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 62, 64, 69, 72 e 74
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/05/2025 16:37

Juntada de Petição
23/05/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/05/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/05/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/05/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/05/2025 12:39

Juntada de Petição
20/05/2025 17:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
20/05/2025 15:57

Audiência de Conciliação redesignada - Local Gabinete da 16ª Vara Federal - 16/07/2025 16:30. Refer. Evento 56
20/05/2025 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/05/2025 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/05/2025 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/05/2025 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/05/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/05/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/05/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/05/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/05/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/05/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/05/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/05/2025 20:13

Determinada a intimação
19/05/2025 20:13

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 19:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 19/05/2025 19:26:01)
19/05/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/05/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/05/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/05/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/05/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/05/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/05/2025 19:24

Determinada a intimação
19/05/2025 19:24

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 16:59

Audiência de Conciliação designada - Local Gabinete da 16ª Vara Federal - 11/06/2025 16:30
19/05/2025 16:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
14/05/2025 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
14/05/2025 11:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50023544120254020000/TRF2
12/05/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 37
12/05/2025 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 26, 27, 31, 32 e 37
09/05/2025 19:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/05/2025 19:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/05/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 36
08/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 33
05/05/2025 13:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
05/05/2025 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/05/2025 02:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/05/2025 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/05/2025 00:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/04/2025 19:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/04/2025 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:07

Não Concedida a Medida Liminar
30/04/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:10

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO07S para RJRIO16F)
30/04/2025 14:10

Alterado o assunto processual
30/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:50

Decisão interlocutória
29/04/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 12:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50023544120254020000/TRF2
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/02/2025 15:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50023544120254020000/TRF2
17/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:23

Declarada incompetência
17/02/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 08:10

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO16F para RJRIO07S)
16/02/2025 18:19

Decisão interlocutória
15/02/2025 07:23

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 15:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO07S para RJRIO16F)
14/02/2025 14:51

Declarada incompetência
12/02/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 15:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO16F para RJRIO07S)
31/01/2025 12:50

Decisão interlocutória
31/01/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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