06/06/2025 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: PEDILEF 5006875-14.2022.4.04.7005/PR (TNU)
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064301-56.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NICOLAS FERREIRA RIBEIRO ALMEIDAADVOGADO(A): MARY HELLEN CAMPELLO DA ROSA (OAB RJ216689) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção.

Trata-se de demanda por meio da qual a parte autora requer a concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência (autismo).

No julgamento do PEDILEF 5006875-14.2022.4.04.7005/PR, a TNU afetou o Tema Representativo de Controvérsia nº 376 TNU, em 12/02/2025, para dirimir a seguinte questão: "Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.".

Sendo assim, determino a suspensão do processo até que sobrevenha a decisão da TNU.

Intimem-se as partes para ciência desta decisão.

Nada sendo requerido em 5 (cinco) dias, SUSPENDA-SE o presente feito até que sobrevenha a decisão final acerca do incidente de uniformização sobre a matéria.

Noticiada a superveniência de decisão no processo em epígrafe, venham os autos imediatamente conclusos.

Intimem-se. Cumpra-se.
22/05/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/05/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:27

Determinada a citação
16/05/2025 21:50

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/04/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/03/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 11:24

Juntada de Petição
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/02/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/01/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/01/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 26 e 27
19/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/12/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/11/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/11/2024 12:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/11/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/11/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/11/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:43

Despacho
05/11/2024 13:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NICOLAS FERREIRA RIBEIRO ALMEIDA <br/> Data: 12/12/2024 às 10:40. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA CLAUDIA MARIA - Boulevard 28 de Setembro, n. 62, sala 215, VILA ISABEL, Rio de Janeiro <br/> Perit
02/10/2024 08:44

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 13:59

Despacho
06/09/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 23:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/08/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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